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Vistoria é realizada na ZPE; parecer aguardado

Equipamentos importados pela CSP aguardam inauguração da Zona para que possam ser recebidos

Publicação: 27/02/2013 às 11h02m 1706 visualizações
Diário do Nordeste

A Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Pecém ainda não tem data para ser inaugurada. Ontem, técnicos da Receita Federal fizeram vistoria pelas instalações do prédio já instalado no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp), e o parecer a ser elaborado da visita ainda será analisado pelo órgão, para que a Zona possa então ser alfandegada, permitindo, assim, a entrada dos equipamentos da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), que já se encontram na área do terminal.

A primeira previsão para alfandegamento havia sido para o dia 15 de dezembro; a última estimativa foi para o fim de janeiro FOTO: JL ROSA


De acordo com Eduardo Macêdo, presidente da empresa administradora do empreendimento (recentemente batizada de ZPE Ceará), o parecer técnico será ainda apreciado pelo chefe de jurisdição da Alfândega do Pecém, para depois seguir para a Superintendência da 3ª Região Fiscal da Receita Federal (Ceará, Piauí e Maranhão), que tem o poder de expedir o Ato Declaratório Executivo, tornando a Zona alfandegada.

Este ato passa, então, a ter validade depois de sua publicação no Diário Oficial da União. Macêdo, que acompanhou a vistoria, informou que os técnicos fizeram uma visita de seis etapas. A primeira foi o controle de acesso à ZPE.

De lá, passaram para a sala dos órgãos anuentes, que é onde ficam instaladas a Receita Federal, o Ministério da Agricultura, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Secretaria da Fazenda (Sefaz).

Após isso, avaliaram o sistema de vigilância e monitoramento da ZPE, depois as cercas, que percorrem os 576 hectares da primeira etapa da Zona, seguiram para o data center, onde há a integração de todo o sistema, e finalizaram com o sistema aduaneiro de controle de carga, onde há a emissão de nota fiscal e a declaração de importação. Nesta etapa, houve a simulação da entrada de um caminhão de carga para inspeção no armazém, com a emissão do relatório de transferência de mercadoria. "Tudo isso será para demonstrar que já estamos aptos para operar em regime de ZPE", afirmou Eduardo Macêdo.

Atrasos

Até o momento, haviam sido feitas três vistorias da Receita no empreendimento. Em todas elas, foram detectadas pendências. A primeira previsão para o alfandegamento havia sido para o dia 15 de dezembro passado. Os equipamentos vindos da Coreia do Sul para a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), que é a primeira empresa dentro da Zona, já chegaram ao Porto do Pecém no último dia 13, e, deste então, esperam o alfandegamento da ZPE para poderem entrar com os incentivos fiscais. A carga pode ficar armazenada no terminal por 90 dias. Assim, a ZPE precisa ser inaugurada até 13 de maio. E, caso isto não ocorra no começo de março, o cronograma de obras da Siderúrgica ficará comprometido.

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